TERMOS E CONDIÇÕES PARA USO DA
REDE SOCIAL DE SERVIÇOS E EMPREGO/SITE OMEIO:

Estes Termos e condições de uso regem o seu acesso à Plataforma de Serviços e Emprego de  e ao portal  https://omeio.com.br/ com sede em Londrina-PR, disponibilizado por OmeiO_CiS,  proprietário do domínio que utiliza a marca OmeiO_CiS/PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO, como https://omeio.com.br/

É IMPRESCINDÍVEL QUE O USUÁRIO LEIA E ACEITE OS TERMOS
APRESENTADOS.
O CADASTRAMENTO NO SITE IMPLICA NA SUA ACEITAÇÃO A TODOS OS
TERMOS APRESENTADOS DE FORMA IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL.
ESTE TERMO SE APLICA AOS USUÁRIOS CLIENTES E USUÁRIOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS.
A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO É DE RESPONSABILIDADE
EXCLUSIVA DO USUÁRIO.

01. CONDIÇÕES GERAIS:

1.1 O presente termo passa a vigorar entre as partes a partir do cadastramento no site por parte dos usuários;

1.2 O presente termo de responsabilidade e uso se aplica a todos os serviços
prestados pela PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e o site sendo um contrato firmado por meio eletrônico possui plena eficácia e validade jurídica, regido especialmente pelo Código Civil, artigo 421 e seguintes do Código Civil e da Lei nº 12.965/14.

1.3 Ao se cadastrarem na PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e o site os usuários declaram sob as penas da lei que são absolutamente capazes (maiores de 16 (dezesseis) anos) para a aceitação dos termos propostos de forma voluntária.

1.4. A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site poderá encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação ao usuário quando constatadas condutas ilícitas e
incompatíveis com os Termos e condições para uso dos Serviços oferecidos.

1.5 APLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site poderá alterar os Termos e condições dos serviços a qualquer tempo e sem aviso prévio ou qualquer outra forma de
comunicação, cabendo ao USUÁRIO CLIENTE e USUÁRIO PRESTADOR lê-lo sempre
que fizer o login no site. Ao continuar o acesso e utilização dos Serviços afirma seu
consentimento em vincular-se aos Termos e condições alterados.

02. DO OBJETO:

2.1. Os Serviços de informação na internet oferecidos integram um portal de tecnologia que consiste em aproximar, através da PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site os USUÁRIOS CLIENTES aos USUÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS.

2.2. Os Serviços oferecidos permitem a realização da referida busca e contratação por meio eletrônico, uma vez que os serviços da PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site facilitam a relação entre o USUÁRIO CLIENTE e o USUÁRIO PRESTADOR.

2.3. O objetivo da PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site é de intermediação entre o USUÁRIO CLIENTE e USUÁRIO PRESTADOR.

3. DA PRIVACIDADE:

3.1. Os dados pessoais fornecidos na PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site somente serão compartilhados ou divulgados com nossos parceiros, usuários e contratantes. Seus dados não serão alugados, vendidos ou distribuídos a terceiros, exceto no âmbito legal (investigação policial ou processo judicial), quando esta informação é obrigatória.

3.2. Todas as informações pessoais relativas a membros, clientes ou visitantes que
usem a PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

3.3 O aceite do presente termo implica na divulgação dos dados cadastrados no
site, em redes sociais, ou terceiros parceiros de forma a garantir a publicidade do
site, garantindo aos Usuários maiores chances de negociação.

Parágrafo primeiro: A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site poderá conter links para sites de terceiros para fins publicitários, que poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons, o que fará com que esses publicitários também terão acesso a
suas informações pessoais.

Parágrafo segundo: A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais.

3.4 É de responsabilidade pessoal do USUÁRIO a manutenção do sigilo dos dados
consultados, bem como expressamente proibida à venda, empréstimo ou mesmo a
doação dos dados consultados, e ainda proibida à transferência ou empréstimo da
utilização da senha de acesso ao site e serviços oferecidos.

3.5 Os usuários deverão evitar imagens que contenham dados de localização
incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair
delas seus dados de localização, esteja ciente que tudo que você postar no site
ficará visível para visitantes do site.

3.6 Coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida
nos anúncios inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet
Service Provider), o browser que utilizou ao visitar o website, o tempo da visita e
quais páginas visitou dentro do website.

4. DA RESPONSABILIDADE:

4.1 Os USUÁRIOS reconhecem que a PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site não presta serviços de limpeza ou cuidados em geral descritos no item 5.1, não faz parte da
cadeia de fornecedores na contratação do USUÁRIO. Não existe: joint-venture,
sociedade, relação de emprego, terceirização ou representação pelo uso dos
serviços.

Parágrafo primeiro: Os serviços disponíveis no site são prestados por terceiros
independentes (USUÁRIOS PRESTADORES).

Parágrafo segundo: PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site não fornece garantia contratual e nem se responsabiliza por vícios ou fatos do serviço, assim entendidos como os atrasos, faltas, pagamentos, cancelamentos, sinistros ou quaisquer outras
intercorrências imprevisíveis.

Parágrafo terceiro: É de responsabilidade do Usuário todo o risco decorrente do
uso dos serviços cadastrados da PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site.

Parágrafo quarto: A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site não se responsabiliza pela capacidade para contratar dos USUÁRIOS CLIENTES ou pela veracidade dos dados pessoais apresentados pelos USUÁRIOS PRESTADORES.

Parágrafo quinto: Cada uma das Partes (USUÁRIO CLIENTE ou USUÁRIO
PRESTADOR) será responsável por compensar e indenizar a outra parte por
quaisquer danos de qualquer espécie, juros, multas, processos judiciais, honorários
advocatícios sofridos ou incorridos pela parte a ser indenizada.

4.2 Não haverá nenhum tipo de interferência por parte da PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site na relação contratual entre USUÁRIO CLIENTE e USUÁRIO PRESTADOR.

4.3 Os usuários reconhecem como sendo de sua exclusiva responsabilidade os
riscos assumidos nas negociações que vier a efetuar com outros usuários do site.

4.4 Fica convencionado que as negociações entre os usuários, tais como requisitos,
qualificação, local de trabalho, pagamentos, duração do trabalho, entre outros
ficam exclusivamente a cargo do USUÁRIO PRESTADOR e USUÁRIO CLIENTE.
Parágrafo primeiro: A escolha do USUÁRIO PRESTADOR cabe exclusivamente ao
USUÁRIO CLIENTE, razão pela qual a PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site não garante a qualidade, adequação, segurança ou habilidade de USUÁRIOS PRESTADORES.

4.5 O USUÁRIO CLIENTE declara ciência que o serviço prestado pela PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site se relaciona apenas com a intermediação, por meio de pagamento online, não englobando as atividades realizadas por meio dos USUÁRIOS PRESTADORES, sendo de total responsabilidade destes.
Parágrafo primeiro: Quaisquer reclamos acerca de problemas decorrentes de vício,
defeito ou inexecução do serviço deverão ser direcionados diretamente ao USUÁRIO
PRESTADOR.

4.6 O USUÁRIO PRESTADOR declara ciência que o serviço prestado pela PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site se relaciona apenas com a intermediação, não interfere, em nenhuma hipótese no serviço por ele prestado.
Parágrafo primeiro: Jornadas de trabalho, pagamentos, escolha do USUÁRIO
PRESTADOR, serão exclusivamente combinados entre as partes contratantes:
USUÁRIO CLIENTE e USUÁRIO PRESTADOR.
Parágrafo segundo: Não haverá qualquer tipo de subordinação entre USUÁRIO
PRESTADOR e a PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site.

4.7 As contratações entre o USUÁRIO PRESTADOR e USUÁRIO CLIENTE poderão
ser realizadas (entre eles exclusivamente) via e-mail, telefone, mensagens de celular, skipe, etc. Parágrafo único: A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site não terá nenhum acesso ao convencionado pelas partes nas contratações.

4.8 A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site recomenda que as partes contratantes USUÁRIO CLIENTE e USUÁRIO PRESTADOR deverão no momento da contratação estipular
horários, prazos, pagamentos, limites por atraso, casos de estornos ou devoluções,
etc, evitando-se futuros aborrecimentos.

5. DO CADASTRAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS:

5.1 Os serviços que permitem o cadastramento no site são:
Babá, Beleza & saúde, Cozinheira, Cuidador de idosos, Diarista, Encomendas para
festas, Entregador, Garçom, Jardineiro, Lavadeira, Marido de aluguel, Montador de
móveis, Pedreiro, Servente de pedreiro, Pets, Professor (a), Segurança particular,
Vendedor, Outros que o site venha a disponibilizar.

5.2 Para utilizar os Serviços, o usuário deve registrar-se de forma voluntária e
manter uma conta pessoal de Usuário. O registro de Conta exige que sejam
apresentadas informações pessoais, tais como seu nome, endereço residencial,
endereço eletrônico (e-mail), CEP, número de telefone celular, dados bancários,
documento de identificação, senha, data de nascimento entre outras.

Parágrafo primeiro: O usuário deverá manter informações corretas, completas e
atualizadas em sua conta pessoal, sob pena de o usuário ficar impossibilitado (a) de
acessar e usar os Serviços da PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site.

Paragrafo segundo: É de inteira responsabilidade do usuário a escolha dos serviços
prestados de acordo com suas qualificações, bem como na veracidade das
informações prestadas.

Paragrafo terceiro: Erro ou dolo na divulgação de dados pessoais poderá acarretar
na exclusão do perfil, responsabilidade civil e/ou criminal conforme o caso.

Paragrafo quarto: Para fins de recebimento por meio do site, conforme item 6.2 é
imprescindível que os dados bancários estejam corretos, sob pena de não
recebimento dos valores até a adequação.

5.3 Fica sob a responsabilidade exclusiva do Usuário o acesso à rede de dados
necessários para uso dos Serviços. Também é de sua responsabilidade adquirir e
atualizar os equipamentos e dispositivos necessários para acessar e usar os
Serviços disponibilizados no site.

Parágrafo primeiro: Poderão estar sujeitos ao mau funcionamento e atrasos
inerentes ao uso de Internet e de comunicações eletrônicas contratadas pelo
Usuário, ficando sob sua responsabilidade eventuais problemas de comunicação.

Paragrafo segundo: É vedado atribuir à PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site prejuízos advindos de dificuldades técnicas ou falhas de sistema ou na internet.

Paragrafo terceiro: A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site não se responsabiliza por vírus que possam atacar o equipamento do Usuário quando da utilização do site.

5.4 Caso seja constatada a divulgação de opiniões, anúncios ou dados que violem a lei ou contrários aos princípios constitucionais, morais e éticos ou ainda conteúdos que possam produzir lesão ou ameaça a direito de terceiros ou da PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site serão excluídos do site sem prejuízo as medidas judiciais cabíveis.

Paragrafo único: Em todos os casos, cabe exclusivamente a PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e o site OmeiO.com.br analisar e decidir sobre banimentos e/ou desativações de usuários, a seu exclusivo critério.

5.5 A utilização da PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site para fins diversos poderá ensejar na responsabilidade cível e criminal do causador do dano;

Parágrafo único: Em nenhuma hipótese a PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site será responsabilizada por danos causados por atos de terceiros.

5.6 Durante a navegação na PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site será criado um cookie temporário para determinar se o navegador do usuário aceita cookies. Referido cookie não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando for fechado o navegador.

5.7 Durante a navegação na PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site também serão criados vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela.

Parágrafo primeiro: Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Caso seja selecionado “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Caso seja desconectado de sua conta, os cookies de login serão removidos.

Parágrafo segundo: É utilizado cookies para armazenar informação, tais como as
preferências pessoas do usuário no acesso a PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br.

5.8 No caso de edição ou publicação de um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indicará o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 01(um) dia.

5.9 A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br se reserva ao direito de reter informações pelo período que entender necessário, mesmo após o encerramento da conta pelo usuário.

5.10 O USUÁRIO que seja menor de 16 anos de idade está ciente de que não poderá prestar serviços ou efetuar contratações, responsabilizando-se os pais ou responsáveis pelo uso indevido da PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br.

6. DOS VALORES:

6.1 Não será cobrado o simples acesso aos serviços e base de dados da PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br.

6.2 É facultativa a opção de pagamento por meio do site.

6.3 Caso o usuário opte pelo pagamento na PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br será disponibilizado ao usuário o Pagamento Seguro, em que o contratante poderá escolher a forma de pagamento, se a vista ou parcelado.

Paragrafo primeiro: Será cobrada uma taxa de utilização de 15% sobre o valor dos serviços prestados, por utilização da plataforma de pagamento seguro por meio da PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br.

Paragrafo segundo: O pagamento será realizado pelo USUÁRIO PRESTADOR, não
sendo necessário aviso da conclusão.

Paragrafo terceiro: A taxa de utilização é cobrada de forma automática no momento em que o USUÁRIO PRESTADOR recebe o preço pago pelo USUÁRIO CLIENTE.

Paragrafo quarto: O pagamento ao USUÁRIO PRESTADOR será realizado em até 30 (trinta dias, podendo ser mais rápido se tiver maior saldo, desde que os dados bancários indicado (número da conta, banco, operação e CPF) estejam todos corretos no perfil do USUÁRIO. A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br não se responsabiliza por dados incorretos ou se a conta informada for de terceiros. 

6.4 O USUÁRIO CLIENTE só poderá ter o pagamento estornado se o cumprimento do serviço não tiver sido executado na data e horário combinado ou por falta de comparecimento do USUÁRIO PRESTADOR;

Parágrafo primeiro: O estorno será realizado pela empresa PagSeguro administradora do cartão e estará sujeita às suas regras bancárias.

Paragrafo segundo: Esta opção de cancelamento apenas se limita ao pagamento
pela PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br, não se aplicando nos casos em que o pagamento for realizado diretamente entre os USUÁRIOS.

6.5 Não será cobrada a taxa de 15% se as partes contratantes optarem por efetuar o pagamento diretamente ao USUÁRIO PRESTADOR DO SERVIÇO.

Parágrafo primeiro: A responsabilidade por pagamentos ou devoluções nos casos em que o pagamento for realizado diretamente ao USUÁRIO PRESTADOR é exclusiva das partes contratantes (USUÁRIO PRESTADOR e USUÁRIO CLIENTE).

Parágrafo segundo: Em caso de pagamento diretamente entre as partes, recomenda-se não efetuar qualquer pagamento antecipado por meio de depósito ou em moeda corrente.

7. DA AVALIAÇÃO:

7.1 Os USUÁRIOS serão avaliados pelos serviços prestados.
Parágrafo primeiro: A avaliação será realizada facultativamente pelos USUÁRIOS CLIENTES.

7.2 A avaliação poderá constar no perfil com breve comentário e classificação de
notas.

7.3 A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br não se responsabiliza por qualquer informação ou avaliação atribuída por outros usuários, porém só será aprovada as avaliações que forem referentes ao serviço do prestador.

7.4 A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br, mesmo se tratando de mero intermediador entre o USUÁRIO CLIENTE e USUÁRIO PRESTADOR, prestigia os princípios da confiança e da segurança, propiciando ao USUÁRIO CLIENTE um juízo de valor acerca da qualificação do USUÁRIO PRESTADOR.

7.5 A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br só disponibiliza avaliação de usuários que utilizam os meios de pagamento pelo site.  

8. MATERIAIS PARA O SERVIÇO:

8.1 A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br não fornecerá quaisquer materiais, vestimentas e outros equipamentos que sejam necessários para realização das atividades prestadas.

8.2 Fica atribuída as partes contratantes a responsabilidade pela aquisição e o fornecimento de todos os produtos que se fizerem necessários à prestação de serviços.

8.3 O USUÁRIO CLIENTE se responsabiliza integralmente pela garantia dos equipamentos mínimos para a segurança e a realização do serviço solicitado pelo USUÁRIO PRESTADOR.

8.4 USUÁRIOS CLIENTE e USUÁRIOS PRESTADORES serão responsáveis pelas suas próprias despesas decorrentes da contratação.

9. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:

9.1 Os elementos e/ou ferramentas encontrados na PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br, com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários, são de titularidade ou licenciados para a PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras, tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.
Parágrafo primeiro: Entendem-se como elementos ou ferramentas: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e look and feel.

9.2 O usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pela PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e o site OmeiO.com.br.

9.3 Caso o Usuário faça qualquer cópia dos elementos e/ou ferramentas para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual. O Usuário concorda em não interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do Site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

10. DA FUNÇÃO SOCIAL:

10.1 A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br é um Portal Completo para todos, sem distinção, e não serão toleradas quaisquer formas de discriminação por parte de USUÁRIOS CLIENTES ou de USUÁRIOS PRESTADORES.

10.2 É inaceitável discriminar qualquer usuário. Ações de discriminação podem levar sua conta a ser definitivamente banida sem prejuízo às medidas judiciais cabíveis;

10.3 A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br valoriza a diversidade e repudia qualquer forma de trabalho escravo ou infantil.

10.4 A PLATAFORMA DE SERVIÇOS E EMPREGO OMEIO e site OmeiO.com.br tem como objetivo a redução das desigualdades sociais de forma a aproximar o USUÁRIO PRESTADOR ao USUÁRIO CLIENTE.

11. DO FORO:

11.1 Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Londrina-PR;
Londrina, 01 de outubro de 2019